terça-feira, 3 de março de 2009

Trabalho infantil no Brasil




No Brasil, o trabalho infantil em geral não é enquadrado como crime. Entretanto, algumas das formas mais nocivas de trabalho infantil são tipificadas como crime. Entre estas, estão:


Trabalho infantil escravo: Reduzir o trabalhador à condição de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho com a agravante de se tratar de criança ou adolescente.

Maus-tratos: crime aplicável a menores – Por em perigo a vida ou a saúde de uma criança ou adolescente, sob sua autoridade , guarda ou vigilância , sujeitando-a a trabalho excessivo.


Exploração da prostituição de menores: A exploração da prostituição infantil, considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.



Pornografia de menore e venda ou tráfego de menores.

10 comentários:

  1. nao pode crianca trabalhar ecrime o unico direito edi estudar e ajudar a mae uo pai

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  2. tbm acho q a criança ñ deve tra balhar e sim de estudar.

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  3. lugar de criança e na escola, tendo uma boa esducação

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  4. Gostei muito do texto, mas infelismente em nosso País o trabalho infantil ainda é um grande problema.
    Essa cambada de politícos safados que roubam o dinheiro público,e não empregam o dinheiro como se deve,acaba gerando também nesse problema.

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  5. adorei o tema estou pesquisando sobre(trabalho escolar).......;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;.parabéns

    jessica

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  6. gostei,,assim agente ve se o trabalho infantil acaba

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  7. gostei muito do texto, relamente o trabalho infantil é um grande problema enfrentado pelas criancas... O governo deveria na verdade investir o dinheiro em algum projeto para tirar estas criancas destes trabalhos arduos para um trabalho mais leve e que pudesse ajujda-los...

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  8. issso é verdadeiramente uma exploraçao com crianças menores de idade


    FALO GALERA
    PARABENS pelo blog
    xauuuuuuuuuuuu...!

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  9. "Existe trabalho infantil em Portugal?" ... Trabalho/Exploração Infantil, existe em todo lado!!!

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