170 mil crianças trabalham em Espanha

Segundo uma informação produzida pela UNICEF durante os anos de 1998 a 2001, existem aproximadamente 170 mil crianças a trabalhar em Espanha. Estes números não incluem crianças que ajudam no negócio familiar, mas somente aquelas que trabalham no mínimo três horas por dia , cinco dias por semana.

246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo

Actualmente existem 246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo. Apesar de mais de 90% destas crianças encontrarem-se nos países menos desenvolvidos, localizados em sua maioria no Hemisfério Sul do planeta, o trabalho infantil também faz parte da realidade europeia sendo correcto dizer que assume características diferentes, dependendo do estágio de desenvolvimento em que se encontre em cada país.

PIEF(Programa Integrado de Educação e Formação)

O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, medida de excepção que se apresenta como remediação quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias efectivamente aderem (depois de terem rejeitado outras existentes quer no sistema educativo quer na formação profissional ou de terem sido rejeitados...)

Os objectivos do PIEF são os seguintes:

• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação de exploração de trabalho infantil, incluindo nas formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.o 182 da OIT;



• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.

A identificação de situações de violação de direitos geradas pelo trabalho infantil, no âmbito da Proteção Social Especial (PSE)

A identificação poderá ser feita por intermédio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Conselho Tutelar, pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho, Sociedade Civil, Ministério Público, outras políticas públicas e parceiros locais. Com base na identificação, essas crianças e/ou adolescentes, bem como suas famílias, são cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida marcação do campo 270.O desafio de combater o trabalho infantil conta com diversos atores estratégicos, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tais como:

• Ministério do Trabalho e Emprego (TEM),


• Ministério Público do Trabalho (MPT),


• Ministério da Educação (MEC),


• Ministério da Saúde (MS),


• Ministério do Esporte (ME),


• Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),


• Ministério da Cultura, Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil,


• Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros que participam de atividades conjuntas e intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil.

Fonte: http://www.mds.gov.br/

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com duas ações articuladas – o Serviço Socioeducativo ofertado para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e a Transferência de Renda para suas famílias. Além de prever ações socioassistenciais com foco na família, potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e comunitários.

O PETI tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.
O PETI atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações de trabalho, com idade inferior a 16 anos.

Fonte: http://www1.caixa.gov.br/

Trabalho infantil teve 273 acidentes em 2006

O trabalho infantil gerou 273 acidentados entre crianças e adolescentes em 2006. O número representa 5,3% do total do público infantil que trabalha hoje no país. De acordo com dados do estudo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios citado em relatório da Organização das Nações Unidas, as actividades agrícolas concentram o maior número de crianças e adolescentes acidentados, cerca de 6,4%. Os meninos são as principais vítimas, representando 6,5%. Os dados mostram ainda que o trabalho infantil tem sérios impactos sobre a educação. 19% dos jovens que trabalham não estudam, número que cai para 6,4% entre os que não trabalham.

Fonte: http://www.agenciachasque.com.br

Luta para eliminar o Trabalho Infantil

Algumas metas:

• oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;-
• eliminar os obstáculos da educação de meninas;- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
• facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
• aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

Fonte: OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Promoção dos direitos humanos e o desenvolvimento

O direito a uma educação ocupa uma posição central entre os direitos humanos, por ser essencial para o desenvolvimento e exercício de outros direitos. Constitui o meio pelo qual as crianças e adolescentes, econômicos e socialmente excluídos, podem sair da pobreza. Além disso, crianças que se beneficiem com a educação são mais propensas a proporcionarem a educação a seus próprios filhos.
Investir na educação é também uma decisão economicamente válida. Um estudo recente confirma que eliminar o trabalho infantil e substituí-lo por uma educação universal oferece grandes benefícios econômicos, além dos benefícios sociais. Em termos gerais, tais benefícios superam os custos em una relação superior de 6 para 1.

Fonte: http://www.oitbrasil.org/

Contratada da Zara em Portugal explora trabalho infantil

Lisboa, 27 Mai (Lusa) - Crianças da região de Felgueiras, no norte de Portugal, costuram sapatos à mão para uma fábrica subcontratada pela rede de lojas Zara, da multinacional espanhola Inditex, informa hoje o semanário Expresso.A reportagem ilustra com fotografias "trabalhos manuais feitos em condições desumanas" e acrescenta que a exploração do trabalho infantil "alastra-se por várias áreas rurais de Felgueiras, muito afetadas pelo desemprego". O semanário apresenta o caso de dois irmãos, de 11 e 14 anos, que costuram peças da coleção de Verão da Zara, recebendo 0,40 euro (R$ 1,15) por par e completando de 100 a 160 sapatos por dia.Procurada pelo jornal, a assessoria de imprensa da Inditex afirmou que considera o caso "gravíssimo" e que a empresa tem "um código de conduta muito rígido, que proíbe o trabalho infantil" nas empresas que contrata. "Se for verdade, a Inditex será implacável. Essa fábrica deixará de trabalhar para o nosso grupo", afirmou a assessoria, segundo quem 4 mil empresas - algumas delas portuguesas - foram dispensadas pelo grupo por violarem o código de conduta.O número de série dos sapatos que as duas crianças costuravam, fotografados pelo Expresso, permitiu identificar uma fábrica de Felgueiras onde a multinacional fez no ano passado uma auditoria, que não revelou nada de errado.

http://www.agencialusa.com/.

" Lugar de criança é na escola"

O Trabalho infantil tornou-se uma fonte de renda para as familias. Além dos países conduzirem seus filhos a exploração sexual submetem-nos á venda , ou seja, comercializam suas crianças como se fossem um pacote de arroz.

Na Africa os conhecidos como "Mercado de homens" compram essas crianças por um dinheiro miserável e os obrigam a trabalhar em plantações de algodão e cacau. As meninas sao humilhadas, sofrem abuso e muitas vezes são maltratadas de acordos com a familia dos ricos.

Não é só na África que esse tipo de situação ocorre, se repararmos essa situação está mais proxima do que nós imaginamos.

Mas há crianças que são obrigadas a trabalhar devido á situação em que se encontram, necessitam de ajudar a sua família, para sustentar a família.

Vamos acabar com isso, pois " Lugar de criança é na escola "

Estatisticas

É necessário agir com urgência !

• Proporcionar escolaridade obrigatória e gratuita;
• Eliminar os obstáculos à educação das raparigas;
• Garantir que as crianças têm acesso, não só à escola, mas a um ambiente de
aprendizagem seguro e de qualidade;
• Retirar as crianças do trabalho infantil e proporcionar-lhes acesso à educação e
formação;
• Providenciar oportunidades educativas de compensação destinadas a crianças e
jovens que não completaram o percurso educativo formal;
• Colmatar a falta geral de professores e criar uma equipa docente profissional e
qualificada;
• Promover a adopção de leis sobre trabalho infantil e educação em conformidade com
as normas internacionais;
• Lutar contra a pobreza e criar condições de trabalho digno para adultos;
• Sensibilizar a sociedade para a luta contra o trabalho infantil.

Trabalho infantil – um obstáculo à educação

A OIT estima que o trabalho infantil afecte cerca de 165 milhões de crianças entre os 5 e os
14 anos. Muitas destas crianças cumprem longos horários de trabalho, frequentemente em
condições perigosas. O trabalho infantil está intimamente associado à pobreza. Muitas
famílias pobres não dispõem de condições para pagar as propinas escolares ou outros custos
associados. A família pode depender do contributo de uma criança trabalhadora para o seu
orçamento familiar, colocando, por isso, a educação em segundo plano. Além disso, quando
uma família tem de escolher entre mandar um rapaz ou uma rapariga para a escola,
normalmente a rapariga é preterida.

Hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de
qualidade, que lhes forneçam as competências de que necessitarão para serem bem
sucedidas no mercado de trabalho. Contudo, em muitos países, as escolas localizadas
junto das comunidades mais carenciadas apresentam deficiências em termos de
adequação e dos recursos de que dispõem. Instalações precárias, turmas demasiado
numerosas e falta de professores qualificados induzem a níveis educativos baixos.

Dados Estatísticos

De acordo com dados de 2002 da OIT e do Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), existem no mundo cerca de 350 milhões de crianças entre 5 e 17 anos envolvidas em alguma actividade económica. Entre elas, cerca de 250 milhões são submetidas a condições de exploração, o que equivale a dizer que a uma criança em cada seis no mundo. Destas, 170 milhões trabalham em condições perigosas. A maior parte deste “exército” de mini-trabalhadores vive na Ásia (127 milhões), em África e no Médio Oriente (61 milhões. Os países industrializados e o leste europeu deixaram de ser exemplos deste flagelo problema, uma vez que apenas abrigam 5 milhões de crianças trabalhando.
Em Dezembro de 2003, uma pesquisa da OIT e do IPEC investigaram os custos que a exploração infantil traz para a economia dos países. O resultado foi surpreendente: se os 250 milhões de crianças não fossem explorados e tivessem acesso à educação, a vantagem económica global seria notável. Em vinte anos, para cada dólar gasto em educação das crianças que actualmente são exploradas, se obteria um incremento na renda de 9,9 dólares em média no mundo e 15,6 dólares em média nos países emergentes. A eliminação do trabalho infantil causaria, nos mesmos vinte anos, um incremento médio de 9,3% do PIB nos países da América Latina e de 5,1% nos emergentes.

Trabalho infantil no Brasil

No Brasil, o trabalho infantil em geral não é enquadrado como crime. Entretanto, algumas das formas mais nocivas de trabalho infantil são tipificadas como crime. Entre estas, estão:

Trabalho infantil escravo: Reduzir o trabalhador à condição de escravo, por meio de trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes de trabalho com a agravante de se tratar de criança ou adolescente.

Maus-tratos: crime aplicável a menores – Por em perigo a vida ou a saúde de uma criança ou adolescente, sob sua autoridade , guarda ou vigilância , sujeitando-a a trabalho excessivo.

Exploração da prostituição de menores: A exploração da prostituição infantil, considerada pela OIT como uma das piores formas de trabalho infantil, é crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pornografia de menore e venda ou tráfego de menores.

Casos de trabalho infantil definidos como crime em Portugal

Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo.
Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais, registrando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho de 2008

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil comemora-se todos os anos a 12 de Junho, e tem
como objectivo a conjugação de esforços do movimento global para eliminar o trabalho
infantil. Destaca os perigos e os riscos que muitas crianças trabalhadoras enfrentam ainda
muito jovens e as políticas necessárias para lutar contra o trabalho infantil. Este ano, o Dia
Mundial Contra o Trabalho Infantil será assinalado em todo o mundo com actividades
destinadas a sensibilizar a sociedade para a Educação enquanto resposta certa contra o
trabalho infantil.

Os objectivos do movimento contra o trabalho infantil são :

• Educação para todas as crianças pelo menos até à idade mínima de ingresso no
mercado de trabalho;
• Políticas de educação contra o trabalho infantil assentes na disponibilização de
formação e educação de qualidade;
• Políticas de educação destinadas a alcançar as pessoas normalmente excluídas;
• Educação com vista a sensibilizar para a necessidade de combater o trabalho infantil
Educação para crianças e trabalho digno para adultos.

* Esperamos que o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2008 seja amplamente apoiado
pelos governos e associações de empregadores e trabalhadores, e ainda pelas agências das
Nações Unidas e por todos os intervenientes na luta contra o trabalho infantil e na promoção
da educação. Gostaríamos de convidá-lo a si e à sua organização a participar nas
comemorações deste Dia Mundial. Junte-se a nós e una a sua voz ao movimento mundial
contra o trabalho infantil. Para mais informação, contacte o ipec@ilo.org .

Gráfico das crianças exploradas nas piores formas de trabalho no ano de 2000

Existe algum programa do governo para retirar crianças do mercado de trabalho?

Sim. Implantado em 1996, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), foi criado para que as crianças envolvidas nas piores formas de trabalho infantil pudessem deixar o mercado e passassem a frequentar a chamada "jornada escolar ampliada". O programa contempla crianças dos 7 aos 14 anos, cuja renda per-capita da família não ultrapasse meio salário mínimo. Essas crianças são obrigadas a frequentar a escola, passando o resto do dia num centro do Peti, onde monitores desenvolvem actividades culturais, desportivas e de lazer.
No final de 2001, o Peti já havia atendido 749.353 crianças. Para além do Peti, várias organizações não-governamentais têm programas para crianças envolvidas em trabalho infantil.

Quando compro um produto, é possível certificar-me de que não foi usada mão-de-obra infantil na sua produção?

É impossível ter a certeza absoluta, mas a Fundação Abrinq desenvolveu o selo Empresa Amiga da Criança para as empresas que garantem que não houve participação de mão-de-obra infantil na elaboração de seus produtos.
Mas não é feita uma inspecção constante e nem sempre as empresas têm acesso a todas as etapas de produção. Na maioria das vezes é nessas etapas que está concentrada a mão-de-obra infantil, como por exemplo, na colagem de solas de sapatos.

Existe algum trabalho que não seja prejudicial à criança?

Segundo a OIT, o Unicef e demais organismos internacionais, não. As crianças de idade até 14 anos devem dedicar-se exclusivamente à escola. O Estado, a família e a sociedade são responsáveis por garantir os direitos á educação, brincadeiras e protecção.

A maioria dos educadores que lidam com o tema, aponta que o trabalho infantil prejudica o aproveitamento escolar da criança. As crianças tornam-se jovens adultos muito precocemente.

Se um menor de 16 anos "ajudar" na arrumação da casa, pode ser considerado trabalho infantil?

Se a "arrumação" for feita pelas crianças da própria casa, como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe, não. Mas, se a criança estiver a exercer a actividade para terceiros em troca de dinheiro, mesmo que seja um prato de comida, sim. Especialmente se esse trabalho for sistemático e prejudicar a frequência escolar.

OIT( Organização internacional do trabalho )

A Organização Internacional do Trabalho é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho.
Tem representação de governos dos 180 Estados-Membros e de organizações de empregadores e trabalhadores.

A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes.
A ideia de uma legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e económicas sobre o custo humano da revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.
A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos:

Humanitários- condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores;
Políticos- risco de conflitos sociais ameaçando a paz;
Económicos - países que não adoptassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições em outros países.

Instituições de apoio ás vitimas do trabalho infantil

A CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil) surgiu a partir da constatação de situações graves de exploração de mão-de-obra infantil, detectadas no Vale do Ave, nos finais dos anos 80. Porém a sua constituição jurídica data de 29 de Abril de 1994, sendo declarada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública a 20 de Novembro de 2002.

Para a realização dos seus objectivos (á pouco referidos), a CNASTI propõe-se:

• Combater as causas que permitem a proliferação do trabalho infantil, nomeadamente as sociais, culturais e económicas;


• Combater todas as formas de trabalho infantil, protegendo sempre a criança;


• Organizar e desenvolver acções, isolada ou conjuntamente com outras organizações, no combate ao trabalho infantil.

Para isso utilizam diversas estratégias como:

• Campanhas de sensibilização e informação sobre todas as questões que envolvem o problema do trabalho infantil, dinamização das Assembleias de Crianças, dos Encontros de Reflexão, da Animação de Rua, de Palestras, Conferências e/ou Colóquios;


• Sinalização de situações de exploração de trabalho infantil;


• Colaboração com Universidades e outras Instituições de Educação, nomeadamente, na realização de estudos, participação em debates e conferências e na orientação de estágios;


• Trabalho em rede com organizações internacionais, em particular com as ONG's ligadas à MARCHA GLOBAL contra o trabalho infantil;


• Parcerias com Instituições governamentais e não governamentais que realizem trabalhos nesta área;

Testemunhas Reais do Trabalho Infantil

* Marielma, de apenas 11 anos, que trabalhava como baby sister em Belém do Pará. Ela foi morta a pancadas em Dezembro de 2005, na casa dos patrões Roberta Sandreli Rolim e Ronivaldo Furtado. Roberta foi condenada pela co-autoria do assassinato de Marielma e recebeu a sentença de 38 anos de prisão em regime fechado, 30 por homicídio qualificado e mais oito por manter a criança em cárcere privado.

* Jocasta da Cruz, de 20 anos, malabarista e acrobata do Circo de Todo Mundo, em Belo Horizonte, que já fez apresentações nos semáforos e hoje dá oficinas na entidade para outras crianças. Aos 11, era obrigada a equilibrar o tempo e a fazer malabarismos com sua infância para tomar conta de um garotinho de seis anos, apenas cinco anos mais novo que ela. “Era raro folga. Somente uma vez por mês. Nos fins-de-semana, eu dormia por lá mesmo. Às vezes, ficava cansada e perdia a paciência com o menino”, admite ela, que passou a cuidar do filho da vizinha quando a mãe dela perdeu o emprego.

Trabalho infantil: 47 mil crianças trabalham em Portugal

Apesar de não haver a exploração que existe nos países menos desenvolvidos, as crianças portuguesas deixam de estudar cedo para começarem a trabalhar. Das 246 milhões de crianças que trabalham no mundo, 180 milhoes fazem-no em condições extremamente perigosas e 8,4 milhões estão inseridas em sistemas de escravatura, revela um relatório da Rede Europeia das lojas do Mundo, no âmbito de uma campanha contra a exploração do trabalho infantil.
Em Portugal, a realidade é um pouco diferente. " Não há casos de exploração elevada como acontece nos países menos desenvolvidos mas 47 mil crianças com menos de 16 anos trabalham em Portugal nas mais diferentes áreas ". Desde trabalhos no campo, a serviços ao domicílio, passando por empresas têxteis e supermercados, muitas sao as áreas em que o trabalho infantil "tende a aumentar" .

Lista das piores formas do trabalho infantil

Actividade: Pesca

• Na apanha de mariscos;
• Trabalhos que exijam mergulho, com ou sem equipemento;
  

Actividade: Indústria Extrativa

• De extracção de pedras, areia e argila;
  De extracção de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais;
  Em escavações, pedreiras, minas em subsolo e a céu aberto;
  Em Salinas;

Actividade: Indústria de Transformação

• Na reciclagem de papel, plástico e metal;
  Na preparação de plumas e crinas;
  Na indústria do fumo;
  Na industria de cana de açúcar;
  Em fundições em geral;
• Em tecelagem;

Actividade: Construção

• Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição;

Actividade: Serviços Colectivos, Sociais, Pessoais e Outros

• Em lavandarias;
  Em tinturarias e estamparias;
  Em esgotos;
  Na selecção de lixo;
  Em serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança;
  Em ruas, comércio ambulante, guardador de carros, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais;
  Em artesanato;
  Vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes.

Como são as crianças afectadas?

Crianças mal nutridas que usam a sua energia no trabalho são mais vulneráveis a doenças infecciosas.
Espaços de trabalho apertados, acabam por levar a deformaçoes ósseas.
A montagem de aplicações eletrónicas complexas levam a problemas visuais.
Pior que tudo as crianças que trabalham são privadas da hipótese ir á escola, o que quer dizer que não terão hipóteses de fazer outra coisa senão serem mal pagas,sem experiência, sendo exploradas e fazendo trabalhos perigosos.

Porque as crianças?

As crianças são na maioria dos casos os indivíduos mais vulneráveis e indefesas da sociedade. Tornando-se assim alvos fáceis por parte das pessoas exploradoras porque, são dependestes de outros, medo para se queixarem e são mesmo a mão-de-obra mais barata.
O recurso á mão-de-obra infantil é muitas vezes uma forma frequente de aliviar carências reais de subsistência. Por exemplo um país com muitos desempregados, muitos de longa duração como não podem recorrer à exploraçao de crianças?

Quem nós somos?

Como surgiu?

Os "pankinhas" é um grupo de alunos da turma G do 12º ano que se formou no inicio do ano lectivo de 08/09 na disciplina de area projecto. Temos como principal objectivo alertar a comunidade para uma practica algo esquecida pelas pessoas mas ainda bastante presente: o Trabalho Infantil.
Durante o ano lectivo iremos realizar postagens que permitirao aos nossos leitores acompanhar as nossas actividades e pesquisas.
Esperando visitas regulares, o grupo de Area Projecto, constituído por:

Luís Cruz
Luís Barbosa
Joao Gomes
Tânia Filipa