terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Se um menor de 16 anos "ajudar" na arrumação da casa, pode ser considerado trabalho infantil?


Se a "arrumação" for feita pelas crianças da própria casa, como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe, não. Mas, se a criança estiver a exercer a actividade para terceiros em troca de dinheiro, mesmo que seja um prato de comida, sim. Especialmente se esse trabalho for sistemático e prejudicar a frequência escolar.

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