170 mil crianças trabalham em Espanha

Segundo uma informação produzida pela UNICEF durante os anos de 1998 a 2001, existem aproximadamente 170 mil crianças a trabalhar em Espanha. Estes números não incluem crianças que ajudam no negócio familiar, mas somente aquelas que trabalham no mínimo três horas por dia , cinco dias por semana.

246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo

Actualmente existem 246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo. Apesar de mais de 90% destas crianças encontrarem-se nos países menos desenvolvidos, localizados em sua maioria no Hemisfério Sul do planeta, o trabalho infantil também faz parte da realidade europeia sendo correcto dizer que assume características diferentes, dependendo do estágio de desenvolvimento em que se encontre em cada país.

PIEF(Programa Integrado de Educação e Formação)

O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, medida de excepção que se apresenta como remediação quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias efectivamente aderem (depois de terem rejeitado outras existentes quer no sistema educativo quer na formação profissional ou de terem sido rejeitados...)

Os objectivos do PIEF são os seguintes:

• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação de exploração de trabalho infantil, incluindo nas formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.o 182 da OIT;



• Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.

A identificação de situações de violação de direitos geradas pelo trabalho infantil, no âmbito da Proteção Social Especial (PSE)

A identificação poderá ser feita por intermédio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Conselho Tutelar, pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho, Sociedade Civil, Ministério Público, outras políticas públicas e parceiros locais. Com base na identificação, essas crianças e/ou adolescentes, bem como suas famílias, são cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a devida marcação do campo 270.O desafio de combater o trabalho infantil conta com diversos atores estratégicos, além do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tais como:

• Ministério do Trabalho e Emprego (TEM),


• Ministério Público do Trabalho (MPT),


• Ministério da Educação (MEC),


• Ministério da Saúde (MS),


• Ministério do Esporte (ME),


• Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),


• Ministério da Cultura, Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil,


• Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros que participam de atividades conjuntas e intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil.

Fonte: http://www.mds.gov.br/

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com duas ações articuladas – o Serviço Socioeducativo ofertado para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e a Transferência de Renda para suas famílias. Além de prever ações socioassistenciais com foco na família, potencializando sua função protetiva e os vínculos familiares e comunitários.

O PETI tem como objetivo contribuir para a erradicação de todas as formas de trabalho infantil no País, atendendo famílias cujas crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos se encontrem em situação de trabalho. O Programa está inserido em um processo de resgate da cidadania e promoção de direitos de seus usuários, bem como de inclusão social de suas famílias.
O PETI atende famílias com crianças e adolescentes retirados das diversas situações de trabalho, com idade inferior a 16 anos.

Fonte: http://www1.caixa.gov.br/

Trabalho infantil teve 273 acidentes em 2006

O trabalho infantil gerou 273 acidentados entre crianças e adolescentes em 2006. O número representa 5,3% do total do público infantil que trabalha hoje no país. De acordo com dados do estudo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios citado em relatório da Organização das Nações Unidas, as actividades agrícolas concentram o maior número de crianças e adolescentes acidentados, cerca de 6,4%. Os meninos são as principais vítimas, representando 6,5%. Os dados mostram ainda que o trabalho infantil tem sérios impactos sobre a educação. 19% dos jovens que trabalham não estudam, número que cai para 6,4% entre os que não trabalham.

Fonte: http://www.agenciachasque.com.br

Luta para eliminar o Trabalho Infantil

Algumas metas:

• oferecer uma educação primária gratuita e obrigatória;-
• eliminar os obstáculos da educação de meninas;- reforçar as leis sobre trabalho infantil e educação, em atendimento às normas internacionais;
• facilitar a nivelação da educação de crianças e adolescentes em defasagem com o sistema de educação formal;
• aumentar a sensibilização para a necessidade de eliminar o trabalho infantil.

Fonte: OIT (Organização Internacional do Trabalho)