terça-feira, 21 de abril de 2009

170 mil crianças trabalham em Espanha

Segundo uma informação produzida pela UNICEF durante os anos de 1998 a 2001, existem aproximadamente 170 mil crianças a trabalhar em Espanha. Estes números não incluem crianças que ajudam no negócio familiar, mas somente aquelas que trabalham no mínimo três horas por dia , cinco dias por semana.

246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo

Actualmente existem 246 milhões de crianças que trabalham em todo o mundo. Apesar de mais de 90% destas crianças encontrarem-se nos países menos desenvolvidos, localizados em sua maioria no Hemisfério Sul do planeta, o trabalho infantil também faz parte da realidade europeia sendo correcto dizer que assume características diferentes, dependendo do estágio de desenvolvimento em que se encontre em cada país.

terça-feira, 14 de abril de 2009

PIEF(Programa Integrado de Educação e Formação)




O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, medida de excepção que se apresenta como remediação quando tudo o mais falhou e à qual os jovens e suas famílias efectivamente aderem (depois de terem rejeitado outras existentes quer no sistema educativo quer na formação profissional ou de terem sido rejeitados...)

Os objectivos do PIEF são os seguintes:


  • Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação de exploração de trabalho infantil, incluindo nas formas consideradas intoleráveis pela Convenção n.o 182 da OIT;


  • Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.